Hermenêutica Juris na Civilização Romana
Na civilização romana desenvolveu-se a hermenêutica jurídica, que teve início no século XII. Tábuas do século V a.C., que continham as regras nas quais a primeira civilização se baseou romano. Mas o conjunto de leis mais importante é o de Justiniano, o Corpus juris. civil.
A primeira atividade da hermenêutica jurídica em Roma foi praticada pelos pontífices e por isso são chamados pontifícios, os que eram sacerdotes da religião romana. Na hermenêutica jurídica romana, vale a pena lembrar Sexto Pompônio, segundo o qual interpretar a lei não é menos importante do que estabelecer as regras. Em sua obra, o Digest, é possível identificar diferentes hermenêuticas do direito:
- a interpretação autêntica, isto é, o sentido pretendido pelo legislador,
- a interpretação jurisprudencial, isto é, a aplicação a casos específicos,
- a interpretação doutrinária, isto é, o valor científica ou moral da própria lei.
Portanto, existem várias teorias sobre o que diz respeito ao objeto da hermenêutica jurídica. Para alguns o objeto do processo interpretativo é o conteúdo objetivo da norma, para outros é antes o pensamento do legislador, que é aquele que deve tentar reconstruir a lei em com a maior precisão possível. Finalmente, há o problema da aplicação, o que significa a necessidade de compreender um texto ou uma regra em referência ao momento, tempo e circunstâncias em que são interpretadas.
Os quatro sentidos da Escritura na Escolástica
O pensamento hermenêutico escolástico é desenvolvido por Bonaventura da Bagnoreggio e de Tomás de Aquino.
Segundo Boaventura, a Bíblia tem as mesmas características fundamentos da natureza, que é tornada muda pelo pecado e, portanto, para a salvação foi outro livro é necessário. Esses caracteres são largura, comprimento, altura e profundidade, onde a largura está nas partes da Bíblia, o comprimento nas eras históricas que abrange, a altura nas hierarquias eclesiástica, angélica e divina, para alcançando o céu, profundidade no significado místico. Outra distinção é entre o vários significados: significado alegórico que tem a tarefa de ensinar o que se deve acreditar (sentido de fé), o sentido tropológico, que diz o que deve ser feito (sentido de caridade), e sentido anagógico, que designa a meta a ser alcançada (sentido de esperança).
Segundo Thomas, que tende a eliminar qualquer dúvida naqueles que pensam que por trás do significado múltiplo das Escrituras esconde confusão, enfatiza Deus, autor da A Sagrada Escritura é a autora dos diferentes significados. Thomas aceita os quatro sentidos de sua contemporâneos:
- sentido literal (Jerusalém é a cidade histórica),
- sentido alegórico (Jerusalém é a igreja),
- senso moral (Jerusalém é a alma),
- senso anagógico (Jerusalém é a cidade celestial).
Esses sentidos são reduzidos a dois:
- o sentido literal (sentido histórico, etiológico e analógico) e
- sentido espiritual (alegórico, moral e anagógico).
RETORNAR AOS ANTIGOS. HUMANISMO E O RENASCIMENTO DIANTE DOS PROBLEMAS DA CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO TEXTUAL
O renascimento dos Studia humanitatis e o problema da distância tempestade O Humanismo, desde o início, visa promover o crescimento de todas as capacidades do homem, através de um caminho educacional diferente da época anterior. É o período em que a teologia, que havia sido dominante na Idade Média, foi substituída pela estudos humanísticos, através do estudo de ciências literárias, filosóficas, científicas e obras artísticas do passado, com a crença de que o homem pode encontrar nelas modelos para enfrentar as transformações do momento, sentindo-se assim contemporâneo do homem anteriores e têm novas orientações em diferentes esferas da vida.
O humanista italiano por excelência é Francesco Petrarca, que iniciou um importante processo de pesquisa e edição de textos clássicos, desenvolvendo assim uma atividade filológica, em que se pode sentir a distância temporal entre o autor do texto e seu intérprete. Esse estava ainda mais consciente do fato de que os escolásticos podiam conceber o latim como sua própria linguagem, o humanista, ao contrário, era muito claro sobre a distância que o separava dos modelos antigos e tinha a convicção de ficar fora daquele mundo que queria interpretar.
Portanto é verdade que o humanista foi em busca e redescoberta do mundo antiga, mas tentou preservar sua linguagem, seu espírito e sua dimensão histórica. Portanto, pode-se dizer que o Humanismo vê a recuperação de modelos antigos, que conhecemos ele se sentia herdeiro, e o desenvolvimento de novas formas de vida, inspiradas na antiguidade, mas adaptadas para a civilização moderna.
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