Em 1963, o Concílio Vaticano II aprovou o Decreto
Inter Mirifica, primeiro documento conciliar que trata do tema das comunicações
sociais. Ao longo dos séculos, foram muitos os documentos pontifícios e
pastorais que destacam o tema das comunicações. Embora os mais conhecidos sejam
os que tratam dos modernos meios, a Igreja sempre se pronunciou a respeito da
importância e do bom uso dos meios de comunicação. Confira os principais:
Inter multiplices – Papa Inocêncio VIII (1487). Bula dirigida aos bispos
alemães, o texto fala sobre o entusiasmo da “invenção providencial” da prensa
de Gutemberg (1439) e dava algumas orientações quanto ao cuidado pastoral dos
bispos em relação ao conteúdo publicado.
Vigilanti cura
– Papa Pio XI (1936). Encíclica
que fala sobre o cinema, sendo considerado o primeiro documento pontifício que
trata dos modernos meios de comunicação além da imprensa. Não se limita a
tratar dos perigos trazidos por esse meio, mas ressalta os valores e
oportunidades que podem ser oferecidos por este moderno meio de comunicação.
Miranda prorsus – Papa Pio XII (1957). Encíclica que desenvolve o
pensamento da Igreja sobre os “meios eletrônicos”: cinema, rádio e televisão.
Mostra também uma análise positiva, os potenciais e exigências pastorais que
deles derivam.
Inter mirifica – Concílio Vaticano II (1963). É o primeiro documento
de um concílio exclusivamente sobre o tema, este decreto foi o primeiro texto
da época a adotar a expressão “comunicação social”, recordando que esta deve
ser considerada um processo entre seres humanos. Aborda, ainda, temas como o
direito à informação, a opinião pública, a escolha livre, pessoal e responsável
no lugar da censura.
Communio et progressio – (1971). Essa instrução pastoral foi elaborada pela
comissão pontifícia instituída em 1964 por São Paulo VI para atender a uma
disposição do Concílio, expressa no Decreto Inter mirifica. Fruto de um longo
trabalho de cooperação internacional, este documento apresenta uma orientação
para as atitudes que os cristãos devem tomar perante os meios de comunicação
social. Apresenta uma fundamentação doutrinal, destacando Jesus como o
comunicador perfeito e a Eucaristia como a comunicação que leva à comunhão. O
texto destaca os meios de comunicação como fatores do progresso humano, além de
aprofundar o tema do direito à informação, a liberdade de comunicação,
oportunidades e obrigações, o papel das diferentes iniciativas católicas nesse
campo e a sólida formação profissional de seus agentes.
Aetatis novae – (1992). Instrução pastoral elaborada pelo Pontifício Conselho
para as Comunicações Sociais, 20 anos após a Communio et progressio, tem o
objetivo de refletir sobre as consequências pastorais das modernas “revoluções
tecnológicas”. Reforça a necessidade de uma pastoral com os profissionais dos
meios de comunicação social que, frequentemente, são expostos a “pressões
psicológicas e particulares dilemas éticos”. Como apêndice, apresenta elementos
para um plano de pastoral para as comunicações sociais.
O Rápido Desenvolvimento – São João Paulo II (2005). Nesta carta apostólica, o
Pontífice se dirige aos responsáveis pelos meios de comunicações sociais,
recordando o caminho percorrido desde o decreto Inter mirifica até então. Ele
ressalta a importância do discernimento evangélico e do compromisso
missionário, fala sobre uma mudança de mentalidade e renovação pastoral, a
relação da mídia com as grandes questões sociais e exorta a uma comunicação
verídica e livre, que contribua para consolidar o progresso humano com a “força
do Espírito Santo”.
Há, ainda, outros documentos publicados pela Santa Sé
para tratar de assuntos específicos, como:
a.
Orientação
para a formação dos futuros Sacerdotes sobre os meios de Comunicação Social
(1986);
b.
Pornografia
e violência nas Comunicações Sociais. Uma resposta pastoral (1989);
c.
Critérios
de colaboração ecumênica e inter-religiosa nas Comunicações Sociais (1989);
d.
Ética
na Publicidade (1997);
e.
Ética
nas Comunicações Sociais (2000);
f.
Ética
na Internet (2002);
g.
Igreja
e Internet (2002).
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