A FILOSOFIA POLÍTICA DE THOMAS HOBBS

 

Anotaçôes de Paolo Cugini

Os homens estão constantemente em competição entre si e desejam serem superiores aos outros 

H. sustenta a tese do natural igualdade entre os homens e da sua conflitualidade. H. demostra que os homens são iguais por natureza e, por isso, não é possível sustentar qualquer relação de tipo hierárquico entre eles. 

Os homens pensam iguais. 

Duas linhas de raciocínio:

1. Indivíduos que se achassem num estado de natureza entrariam em conflito por desconfiança:

2. Os homens entram em conflito porque animado pela paixão da gloria, o desejo de ser melhor dos outros. 

Enquanto não houver uma lei comum, cada um tem direito a tudo, mas, porque todos tem direito a tudo, esses direitos entram em conflito e a consequência é que os homens se reencontram pois, a viver num estado de guerra, no qual nem sequer o menor direito é garantido. 

A raiz mais profunda do conflito está na fundamental igualdade entre os homens: sendo que os homens são iguais ninguém aceitará naturalmente submeter-se ao outro e, por isso, o conflito pode estourar a cada momento. 

O estado pré-político, ou natural, não pode eu ser um estado de guerra de todos contra todos. 

O homem deseja conservar-se a vida e, por isso, busca a paz.

Lei da natureza: regra geral, descoberta pela razão que proíbe ao homem fazer o que é lesivo à sua vida. 

Segundo H. os comportamentos justos são aqueles que para os homens são convenientes, porque constituem justamente a condição de uma pacífica convivência. 

A lei da natureza nos impõe de renunciar ao nosso direito sobre todas as coisas e conservar só a liberdade conforme a concedemos aos outros. 

Até quando faltar um poder comum as leis da natureza não são vinculantes. Por isso existe uma só saída:

Fazer entre os homens um pacto por força do qual cada um deles renuncia a todos os direitos que tinha no estado de natureza e os transfere a um soberano, sob o império do qual todos viverão seguros e os males serão punidos. 

Através do pacto os indivíduos instituem um poder soberano de modo a poderem viver num ordenamento de paz e de justiça.

A leu natural é substituída pela lei civil ou positiva.

O poder que os indivíduos conferiram a um só, torna-se um poder absoluto e não pode estar sujeito a limites por estas razões:

1. O pacto é estipulado somente entre os indivíduos; o soberano é apenas beneficiário do pacto.

2. O poder soberano não pode ser limitado no seu exercício pelas leis da natureza;

3. O poder soberano não pode ser limitado por outro poder.

Para Hobbes liberdade significa ausência de impedimentos. A liberdade dos súditos estende-se por todas aquelas ações que o soberano deixa de regular.

Modelo contratualista: cada individuo deve despojar-se totalmente dos próprios direitos em favor do soberano. Neste modelo algumas questões permanecem abertas:

1. É difícil pensar que os homes, cheios de pulsões e de desejos que os levam a querer ser superiores dos outros, se afastem destas paixões;

2. Como não pensar a possibilidade de um grupo de pessoa que toma conta de um povo e não entregar a liberdade para um único soberano.

3. Fundamentar o sucesso deste modelo no temor do soberano é insuficiente.

Último questionamento é este: se os indivíduos devem despojar-se do próprio poder sobre si, porque deveria cedê-lo a um indivíduo particular e não a coletividade democrática de todos os cidadãos? 

ESQUEMA DA FILOSOFIA DE HOBBES

 

THOMAS HOBBES (1588-1679)

 

 

(Anotações de Paolo Cugini)

 

Filosofia

H. tinha uma grande aversão a Aristóteles e ao pensamento escolástico. O autor mais influente no pensamento de H. Foi Galileu. H. destaca:

a.       a necessidade de fundar uma nova ciência do Estado com base no modelo de Galileu;

b.      a inconsistência da filosofia grega

c.       a negatividade da mistura operada pela filosofia medieval entre a Bíblia e a filosofia

d.      necessidade de expulsar o monstro metafisico e distinguir a filosofia da religião.

A filosofia por Hobbes é de máxima utilidade pós aplicando as normas cientificas á moral e á politica poderá evitar as guerras civis e garantir a paz.

A filosofia tem como objetivo os corpos, suas causas e suas propriedades. Não se ocupa de Deus nem de história.

Os corpos são:

a.       Naturais inanimados

b.      Naturais animados

c.       Artificiais

Por isso a filosofia deve ser tripartida. Deve tratar:

a.       Do corpo em geral: De corpore

b.      Do corpo do homem: De homine

c.       Do cidadão e do Estado: De cive

A filosofia pode se articular assim:

·         Ciência dos corpos naturais

·         Ciência dos corpos artificiais

 

A logica

Logica: elabora as regras do modo coreto de pensar. Os pensamentos são fluidos e devem ser fixados como sinais sensíveis, capazes de reconduzir á mente pensamentos passados, bem como registrá-los e sistematizá-los e transmiti-los aos outros. Foi assim que nasceram os nomes que foram forjados pelo arbítrio humano.

Os nomes positivos e os correspectivos negativos não podem ser atribuídos a mesma coisa pensada em um mesmo tempo e a proposito do mesmo dado.

Os nomes comuns não indicam conceitos universais, porque só existem indivíduos e conceitos de indivíduos, mas trata-se apenas de nomes de nomes, não tendo, portanto, referencia á realidade e não significando a natureza das coisas, mas somente aquilo que nós pensamos dela.

A definição não expressa a essência da coisa, mas simplesmente o significado dos vocábulos.

Das conexões de nomes nasce a proposição. Tudo é fruto do arbítrio dos primeiros a estabelecer. nomes.

Raciocinar é conectar nomes, definições e proposições em conformidades com as regras, fixadas por convenções. Raciocinar é também multiplicar e dividir.

O nominalismo de Hobbes não se funda em bases céticas, mas muito mais empíricas, sensistas e fenomênicas.

Corporeísmo e mecanicismo

Conhecemos exatamente aquilo que nós mesmo estabelecemos, fazemos e construímos. A causa principal das coisas é o movimento quantitativamente determinado, medido matemática e geometricamente.

É possível explicar toda a realidade com base em dois elementos:

1.      Do corpo entendido como aquilo que não depende do nosso pensamento e que coincide e se co-estende com uma parte do espaço:

2.      Do movimento entendido do modo que indicamos.

As qualidades são fantasmas sensíveis, ou seja, efeitos dos corpos e do movimento.

Também os processos cognoscitivos não podem ter outro tipo de explicação senão o mecanicista. Também são movimentos os sentimentos de prazer e de dor, o amor e o ódio, o querer.

Hobbes nega a liberdade, pois o movimento e os nexos mecânicos que derivam são rigorosamente necessários.

 

A teorização do Estado Absolutista. O Leviatã

Pressupostos que constituem a base da construção da sociedade e do Estado de Hobbs:

a.       Existe um bem primo e originário que é a vida e a sua conservação

b.      Não existem valores absolutos e então não existe justiça e injustiça, mas estas são o fruto de convenções estabelecidas por nós mesmos, por isso são conhecíveis de modo perfeito a priori

Egoísmo e convencionalismo são os pontos cardeais da nova ciência política que, segundo Hobbes pode se desdobrar como sistema dedutivo perfeito.

Segundo Hobbes cada homem é bem diferente dos outros e não são ligados por consenso espontâneo como os dos animais por estas razões:

a.       Entre os homens existem motivos de contenda que não existe entre os animais;

b.      No homem o bem privado difere do bem público;

c.       O homem percebe defeitos em sua sociedade, querendo introduzir continuas novidades, que constituem causa de discórdia;

d.      Os homem tem palavra e essa é causa de guerra

e.       Os animais não se censuram entre eles;

f.        Nos animais o consenso é natural;

g.      O Estado, por tanto, não é natural, mas sim artificial.

 

O mundo dos homens é um mundo conflitual, que provoca desigualdade e predominância de um sobre os outros. Nesta situação o homem corre o perigo de perder o bem primário: a vida. O homem escapa das situações ruins recorrendo a dois elementos básicos:

a.       Os instintos: desejo de evitar a guerra para salvar a vida; necessidade de conseguir o necessário pela sobrevivência.

b.      A razão: instrumento capaz de realizar aqueles desejos de fundo.

É por isso que nascem as leis de natureza, que sã uma forma de racionalização do egoísmo, as normas que permitem concretizar o instinto de autoconservação. No Leviatã Hobbes relata 19 destas leis.

1.      O homem deve se esforçar a buscar a paz

2.      Renunciar ao direito sobre tudo

3.      Necessidade de cumprir os acordos feitos

4.      Restituir os benefícios recebidos

5.      Cada homem deve tender a se adaptar aos outros

6.      Deve-se perdoar aquele que se arrependem

7.      Nas vinganças não se deve olhar para o mal passado, mas para o bem futuro

8.      Não se deve declarar ódio para com os outros

9.      Cada homem deve reconhecer o outro como igual a si por natureza

10.  Ninguém deve pretender que seja reservado para si qualquer direito que não lhe agradaria que fosse reservado a outro homem.

11.  Princípio de equidade no julgamento dos outros.

Em si mesmas estas leis não bastam. É preciso que todos os homens deleguem a um único homem (ou a uma assembleia) o poder de representá-lo.

Este pacto social é firmado pelos súditos entre si. O soberano permanece fora do pacto, restando como único depositário da renúncia dos direitos dos súditos, o único a manter todos os direitos originários. Por isso, o soberano está acima da justiça. Todos os poderes devem ser concentrados em suas mãos. O Estado, por isso, pode interferir em matéria de religião e pode intervir em matéria de interpretação da Bíblia.

Leviatã designa o Estado como monstro invencível, mas também como deus mortal.  

 

BIBLIOGRAFIA

HOBBES, T. Leviatã, ou Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil, Martin Claret, 2014.

HOBBES, T. Questões sobre a liberdade, a necessidade e o acaso, São Paulo: Unesp, 2022.

HOBBES, T. Do cidadão, São Paulo: Edipro, 2015.