Niccolò di Bernardo dei Machiavelli (em português: Nicolau Maquiavel;
Florença, 3 de maio de 1469 — 21 de junho de 1527) foi um filósofo,
historiador, poeta, diplomata e músico de origem florentina do Renascimento. É
reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pelo
fato de ter escrito sobre o Estado e o governo como realmente são, e não como
deveriam ser.
Após sua morte, o nome de Maquiavel passou a evocar atos inescrupulosos do
tipo que ele aconselhou mais famosamente em sua obra, O Príncipe. Ele se
preocupava com as maneiras pelas quais um governante poderia ter sucesso na
política e acreditava que aqueles que prosperavam recorriam à decepção, traição
e violência. Ele aconselhava os governantes a praticar o mal quando a
necessidade política o exigisse. O Príncipe, de Maquiavel, tem sido envolto em
controvérsia desde que foi publicado. Alguns o consideram uma descrição direta
da realidade política. Muitos veem O Príncipe como um manual, ensinando
aspirantes a tiranos como devem tomar e manter o poder..[ Mesmo em tempos
recentes, estudiosos como Leo Strauss reafirmaram a opinião tradicional de que
Maquiavel era um "mestre do mal".
Maquiavel viveu a juventude sob o esplendor político da República
Florentina, durante o governo de Lourenço de Médici. Entrou para a política aos
29 anos de idade, no cargo de Secretário da Segunda Chancelaria, onde observou
o comportamento de grandes nomes da época e a partir dessa experiência retirou
alguns postulados para sua obra. Depois de servir em Florença durante catorze
anos foi afastado e escreveu suas principais obras. Conseguiu também algumas
missões de pequena importância, mas jamais voltou ao seu antigo posto como
desejava.
Como renascentista, Maquiavel utilizou-se de autores e conceitos da
Antiguidade Clássica de maneira nova. Um dos principais autores foi Tito Lívio,
além de outros lidos através de traduções latinas. Entre os conceitos
apropriados por ele encontram-se o de virtù e o de fortuna.
Período histórico de Maquiavel
Durante o Renascimento, as cinco principais potências na península Itálica
eram o Ducado de Milão, a República de Veneza, a República Florentina, o Reino
de Nápoles e os Estados Papais. A maior parte dos Estados da península era
ilegítima, tomados por mercenários chamados condottieri.
Foram incapazes de se aliar durante muito tempo estando entregues à intriga
diplomática e às disputas, e, por suas riquezas, eram atrativos para as demais
potências europeias do período, principalmente Espanha e França. A política
italiana era, portanto, muito complexa e os interesses políticos estavam sempre
divididos. Batalhando entre si, ficavam à mercê das ambições estrangeiras, mas
a influência de alguém como Lourenço de Médici havia impedido uma invasão. Com
a morte deste em 1492, e a inaptidão política de seu filho, a Itália foi
invadida por Carlos VIII, causando a expulsão dos Médici de Florença.
Esta era palco do conflito entre duas tendências: a da exaltação pagã do
indivíduo, da vida e da glória histórica, representada por Lourenço de Médici e
seu irmão Juliano de Médici; e a da contemplação cristã do mundo, voltada para
o além, que se formava como resposta ao ressurgimento da primeira nos mais
variados aspectos da vida, como a arte, e até na Igreja, representada por
religiosos como Girolamo Savonarola.
Anunciando a chegada de Carlos VIII como a de um salvador, contrário aos
Médici e com grande apoio popular, o pregador Girolamo Savonarola tornou-se a
figura mais importante da cidade dando ao governo um viés
teocrático-democrático. Com sua crescente autoridade e influência, Savonarola
passou a criticar os padres de Roma como corruptos e o papa Alexandre VI por
seu nepotismo e imoralidade. Em 12 de maio de 1497, o papa excomungou o frade,
mas a excomunhão foi declarada inválida por ele. No entanto, Savonarola acabou
preso e executado pelo governo provisório em 23 de maio de 1498. Com a demissão
de seus simpatizantes, cinco dias depois da morte do frade, Maquiavel, com 29
anos, foi nomeado para o cargo de secretário da Segunda Chancelaria de
Florença.
O Príncipe
O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau
Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532.
Trata-se de uma das teorias políticas mais elaboradas pelo pensamento humano e
que tem grande influência em descrever o Estado desde a sua publicação até os
dias de hoje, mesmo os sistemas de governo já serem variados. No mesmo estilo
do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã, o intuito de O
Príncipe é descrever as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos
e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado, ou
seja, um guia para como se chegar e manter-se no poder.
A partir da correspondência de Maquiavel, sabe-se que uma versão estava
aparentemente sendo escrita em 1513, utilizando um título em latim, De
Principatibus (Dos Principados). No entanto, a versão impressa só foi publicada
em 1532, cinco anos após a morte de Maquiavel. Isso ocorreu com a permissão do
papa Medici Clemente VII, mas “muito antes disso, na verdade desde a primeira
aparição de O Príncipe em manuscrito, já havia controvérsia em torno de seus
escritos”.
Embora O Príncipe tenha sido escrito como se fosse uma obra tradicional no
estilo dos espelhos de príncipes, em geral concorda-se que ele foi
especialmente inovador. Isso se deve em parte ao fato de ter sido escrito em
italiano vernacular, e não em latim, uma prática que vinha se tornando cada vez
mais popular desde a publicação da Divina Comédia de Dante e de outras obras da
literatura renascentista. Maquiavel ilustra seu raciocínio utilizando
comparações notáveis entre eventos clássicos, bíblicos e medievais, incluindo
muitas referências aparentemente positivas à carreira assassina de Cesare
Borgia, ocorrida durante a própria carreira diplomática de Maquiavel.
O Príncipe é às vezes considerado uma das primeiras obras da filosofia
moderna, especialmente da filosofia política moderna, na qual o efeito prático
é tido como mais importante do que qualquer ideal abstrato. Sua visão de mundo
entrou em conflito direto com as doutrinas católicas e escolásticas dominantes
da época, particularmente no que se refere à política e à ética.
Este breve tratado é o mais lembrado entre as obras de Maquiavel e o
principal responsável pelo uso posterior pejorativo da palavra “maquiavélico”.
Ele inclusive contribuiu para as conotações negativas modernas das palavras
“política” e “político” nos países ocidentais. Quanto ao tema, ele se sobrepõe
à obra muito mais extensa Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio,
escrita alguns anos depois. No uso de italianos quase contemporâneos como
exemplos de pessoas que cometeram crimes com fins políticos, outra obra menos
conhecida de Maquiavel com a qual O Príncipe tem sido comparado é a Vida de
Castruccio Castracani.
Capítulos do livro
1. De quantas espécies são os
principados e como são adquiridos
2. Os principados hereditários
3. Os principados mistos
4. A razão pela qual o reino
de Dario III, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra seus sucessores após
a morte deste
5. De que modo devem-se
governar as cidades ou os principados que, antes da conquista, possuíam leis
próprias
6. Os principados conquistados
com as próprias armas e qualidades pessoais
7. Os principados novos
conquistados com as armas e virtudes de outrem
8. Dos que conquistaram o
principado através do crime
9. O principado civil
10. Como medir as forças de
todos os principados
11. Os principados eclesiásticos
12. Os tipos de milícias e os
soldados mercenários
13. Os exércitos auxiliares,
mistos e próprios
14. Os deveres do príncipe com
suas tropas
15. As qualidades pelas quais os
homens, sobretudo os príncipes, são louvados ou vituperados
16. A generosidade e a
parcimônia
17. A crueldade e a clemência:
se é melhor ser amado do que temido, ou o contrário
18. Os príncipes e a palavra
dada
19. Como evitar o desprezo e o
ódio
20. Se as fortalezas e muitas
outras coisas cotidianas usadas pelos príncipes sejam úteis ou inúteis
21. Como um príncipe deve agir
para ser estimado
22. Dos secretários que
acompanham o príncipe
23. Como evitar os aduladores
24. Porque os príncipes da
Itália perderam seus Estados.
25. Quanto pode a fortuna
influenciar as coisas humanas e como se pode resistir a ela.
26. Exortação para retomar a
Itália e libertá-la dos bárbaros
Síntese
Entre 1502 e 1503, Maquiavel exerceu o cargo de embaixador junto a César
Bórgia, estadista sem escrúpulos e capitão das forças dos Estados Pontifícios.
Dominava o governo papal e usava todos os meios para conquistar novas terras e
estender o domínio da família Bórgia na Itália. Os cinco meses como embaixador
junto a César Bórgia o encheu de admiração.
A obra “O Príncipe”, escrita por Maquiavel em 1513, e publicada
postumamente em 1532, se transformou em sua obra-prima. O livro, um manual
sobre a arte de governar, foi inspirado no estilo político de César Bórgia um
dos mais ambiciosos comandantes italianos, que ficou conhecido por seu poder e
atrocidades que cometeu para conseguir o que queria. Maquiavel viu nele o
modelo para os demais governantes da época.
A obra revela a preocupação de Maquiavel com o momento histórico da Itália,
fragilizada pela falta de unidade nacional e alvo de invasões e intrigas
diplomáticas. Indignado com a decadência política e moral da Itália, o autor
dirige conselhos dirigidos a Lourenço, de Médici com o único objetivo de
unificar a Itália e criar uma nação moderna e poderosa.
Para Maquiavel, o importante era realizar o desejo projetado, mesmo sob
qualquer forma de governo – monarquia ou república, e por qualquer meio,
inclusive a violência. Considerava os fatores morais, religiosos e econômicos,
que operavam na sociedade como forças que um governante hábil poderia e deveria
utilizar para construir um estado nacional forte. Assim, o príncipe com seu
exército nacional que substituísse as precárias forças mercenárias, deveria ser
capaz de estender seu domínio sobre todas as cidades italianas, acabando com a
discórdia.
Em 1512, quando os Médici derrubaram a República e retomaram o governo de
Florença, perdido em 1494, Maquiavel foi destituído de seu cargo e recolhe-se
ao exílio voluntário na propriedade de San Casciano, perto de Florença, onde
iniciou sua atividade de escritor político, historiador e literato. Em 1513,
começou a trabalhar nos “Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio”, em
que faz uma análise da República Romana, e procurou nas experiências do passado
uma solução para os problemas da Itália.
Durante o exílio escreveu também “O Príncipe” (1513), “O Diário em Torno de
Nossa Língua” (1516) procurando demonstrar a superioridade do dialeto
florentino sobre os demais dialetos da Itália e “A Arte da Guerra”, publicada
em 1521, em forma de diálogo, onde expõe as vantagens das milícias nacionais
sobre as tropas mercenárias e realiza um exaustivo estudo de estratégia e
tática militar.
Em 1519, anistiado, volta a Florença, sob as graças dos Médici. Em 1520,
conseguiu do cardeal Giulio de Médici a função remunerada de escrever a
“História de Florença”, um tratado em estilo clássico, que ficou consagrado
como a primeira obra da historiografia moderna.
Em 1526, é encarregado pelo papa Clemente VII de inspecionar as
fortificações de Florença e organizar um exército permanente para sua cidade,
sob o comando de Giovanni Delle Bande. Em 1527, o saque de Roma pelo imperador
Carlos V, do Sacro Império Romano-Germânico, restabeleceu a república em
Florença. Maquiavel, visto como favorito dos Médici foi excluído de toda
atividade política.
Nicolau Maquiavel faleceu em Florença, Itália, no dia 22 de julho de 1527.
Seu corpo foi sepultado na Igreja da Santa Cruz, em Florença. Morreu sem ver
seu sonho realizado, pois a unificação da Itália só se completaria no século
XIX.
A virtude política no Príncipe
Para compreender a forma com que Nicolau Maquiavel trabalha com o conceito
de virtù, e a sua relação com a vida política, é necessário compreender
primeiro o que ela não é, de acordo com a sua filosofia. Se outrora, a política
era entendida por seus contemporâneos, embebidos de uma tradição clássica, como
Francesco Patrizi, como a arte de governar bem, essa arte não se dissociava,
também, de uma preconceção política: A necessidade (daquele que deseja possuir
essa arte) ser "virtuoso", podendo entender o "virtuoso"
como àquele que se esforça para atingir o grau mais alto de excelência de
acordo com os padrões defendidos pela tradição humanista: um bom exemplo é o
“Das boas maneiras” de Pietro Paolo Vergerio, onde é defendida uma educação
correta para os príncipes, e que a prática continua da virtú colocaria o homem
a caminho da sabedoria. Durante o Renascimento, essa tradição era perpetuada
por meio dos autores espelhos, isto é, autores que, através dos estudos
humanistas, resgatavam o ideal clássico da arte de governar, com isso
resgatando, também, um ideal de virtude – onde essa seria o fundamento político
de todo e qualquer governo. Tais autores escreviam livros que aconselhavam os
governantes a seguirem um modelo paradigmático, onde a conceção da virtude moral
não se dissociava da virtude política para o exercício da arte de governar.
Todavia, a postura de Maquiavel não somente configura um marco, por se
distanciar dessa tradição (e ao mesmo tempo criticá-la), mas por dar luz a uma
nova compreensão a respeito da virtude política. Maquiavel tratará do paradoxo
do governante que pretende manter o poder: Como manter sempre uma auto-imagem
virtuosa, ou agir sempre virtuosamente, ao passo que, agir, sempre de forma
virtuosa, pode vir a prejudicar à manutenção do poder?
A autonomia da política
A resposta da filosofia de Maquiavel é a dissociação dicotômica da virtù
política em relação à virtù moral. Se na visão tradicional, era necessário
compor-se de virtudes moralmente dignificantes, para o exercício da arte de
governar, em Maquiavel tal perspetiva se dilui. Isso se dá pois o homem está
inserido em uma ordem natural que escapa do seu controle, em outras palavras,
ele é o microcosmo de uma parte do todo, onde a natureza rege, ou controla,
essa ordem a qual ele mesmo não criou, mas que, de algum modo, o modela.
Dessa análise deriva-se o conceito de Fortuna em Maquiavel, i.e, essa ordem
que, em certa medida, é política, pois ela não somente regula a natureza mas,
também, regula a vida e o comportamento dos homens de forma fortuita, ou
contingencial, tendo que esses, se adaptarem a ela. Logo o mundo político se
compõe de maneira diversa de um mundo de ordem moral idealizado pelos homens
(como na possível República de Platão). Maquiavel, portanto, se mantém sensível
ao problema da relação inversamente proporcional da vida política e da vida
moral:
Há, porém, uma tão grande distância entre o modo como se vive e o modo como
se deveria viver, que aquele que em detrimento do que se faz privilegia o que
se deveria fazer mais aprende a cair em desgraça que a preservar a sua própria
pessoa. Ora, um homem que de profissão queira fazer-se permanentemente bom não
poderá evitar a sua ruína, cercado de tantos que bons não são. Assim, é
necessário a um príncipe que deseja manter-se príncipe aprender a não usar a
bondade, praticando-a ou não de acordo com as injunções.
O resultado é que a arte de governar deve, portanto, ter como escopo o real
e concreto da vida dos homens (o modo como eles vivem) em sociedade (ou seja, a
política por excelência), e a necessidade de promover uma estabilidade do poder
no mundo da fortuna. Isso ocorre pois Maquiavel compreende que, antes de dar
uma resposta que apele para sociedades, ou até mesmo governantes, moralmente
idealizados — onde essas teriam que se adequar a esses ideais — é necessário
partir do pressuposto evidente que a sociedade política antecede a sociedade
moral
A sociedade moral é resultado do mundo político dos homens e esses estão
inseridos, no mundo moral, por um conjunto de representações, ou seja, a moral
regula a imagem representativa do homem em sociedade. Logo a prática, ou não,
das virtudes morais, deve ter em vista o conjunto das relações na vida pública,
e estar conformidade a ela.
Nova definição da virtude
Visto isso, a concepção de "virtù" ganha uma nova óptica em
Maquiavel. Essa não é mais entendida como a arte de agir tendo em vista
paradigmas moralmente idealizados, onde a ação do príncipe fosse regulada a
partir de algum preceito atemporal, universal, onde o que se espera é agir
tendo em vista algum bem (como na conceção moral aristotélica). Maquiavel se
distancia da tradição moralista, mas mantém a conceção de agir tendo em vista
um bem, no entanto, a partir de sua nova perspetiva, o príncipe deve agir tendo
em vista o bem público, i.e, tendo em vista manter firme as relações que compõe
a manutenção do poder. Como, no exemplo do capítulo XVII:
César Bórgia foi reputado cruel; entretanto a sua dita crueldade
reconciliou internamente a Romanha, fê-la coesa, reconduzindo-a a um estado de
paz e de fidelidade. Considerando tudo atentamente, veremos que ele foi muito
mais piedoso que o povo florentino, o qual, para evitar a fama que advém da
crueldade, permitiu a destruição de Pistoia. Um príncipe, portanto, para poder
manter os seus súditos unidos e imbuídos de lealdade, não deve preocupar-se com
esta infâmia, já que,com algumas poucas ações exemplares, ele mostrar-se-á mais
piedoso que aqueles que, por uma excessiva comiseração acabam deixando medrar a
desordem da qual derivam as mores e os latrocínios.
Logo, a conceção de virtù, nessa nova perspetiva, se atém à vida dos homens
e as complexas relações desenvolvidas pela fortuna. A genuína virtù de um
príncipe reside, agora, na capacidade desse de modelar-se diante dos homens,
sabendo transitar entre o homem, i.e, o moral, e o animal, na medida que esse
deve, assim como o leão e a raposa, saber fazer o bom emprego da força e da
astúcia no momento necessário. A virtù, portanto, se constitui de fazer um bom
uso da própria ação, já que o príncipe é o principal agente regulador do poder,
portanto, ela é a habilidade de resolver problemas concretos da vida política.
Modelos de governo
Para Maquiavel, só há duas formas de governo: o Principado (governado por
somente uma pessoa), e a República (governado por mais de uma pessoa). Em O
Príncipe, Maquiavel discorre quase que exclusivamente sobre a primeira forma,
como já anuncia logo no primeiro capítulo da obra, no qual também são
apresentadas suas subdivisões (principados hereditários ou novos, estes
novamente divididos em inteiramente novos ou anexados).
A revolução em ciência política operada por Maquiavel, relativamente ao
pensamento político clássico, consiste em promover uma separação entre política
e moral. Essa separação fica mais clara justamente em O Príncipe, pois as
lições ali apresentadas visam exclusivamente à obtenção e manutenção do poder
de Estado. Dessa maneira, em O Príncipe não se verificam distinções, tais como
apresentadas por Aristóteles, entre formas puras e impuras de governo, estas
resultantes de corrupções daquelas em razão de visarem ao bem do indivíduo ou
grupo no poder, em vez de ao bem comum.
