A TEOLOGIA DE SANTO THOMAS DE AQUINO

 

Paolo Cugini (2007)

 

I - A síntese entre fé e razão na teologia de santo Thomas de Aquino

O século XIII representou um ponto de inflexão na história intelectual do Ocidente, marcado pelo surgimento das universidades e pela redescoberta integral do corpus aristotélico, mediado pelos comentadores árabes e judeus. Nesse cenário de efervescência e conflito doutrinário, o frade dominicano Tomás de Aquino (1225–1274) empreendeu uma das mais ambiciosas sínteses do pensamento cristão.

Diante do desafio de conciliar a tradição patrística agostiniana com o rigor lógico e empírico do aristotelismo, Tomás propôs um modelo epistemológico no qual a filosofia e a teologia mantêm suas autonomias metodológicas sem incorrer em contradição. O objetivo deste artigo é investigar os pilares da teologia tomista, demonstrando como o conceito de ser (esse) fundamenta sua doutrina sobre Deus e legitima o uso da razão humana na investigação das verdades da fé.

 

Epistemologia teologica

Para Tomás de Aquino, o ponto de partida da investigação teológica reside na distinção entre duas ordens de conhecimento: as verdades acessíveis à luz da razão natural e os mistérios que excedem a capacidade do intelecto humano, conhecidos apenas por meio da Revelação. Contudo, distinção não implica oposição. Como a razão humana e a revelação divina emanam ambas de Deus — fonte primeira de toda verdade —, torna-se ontologicamente impossível que uma verdade alcançada pela reta razão contradiga uma verdade de fé.

Na abertura da Suma Teológica, Tomás defende a necessidade de uma ciência sagrada (sacra doctrina) para além das disciplinas filosóficas, argumentando que o fim último do ser humano ultrapassa a compreensão meramente racional (AQUINO, 2001, I, q. 1, a. 1, p. 142). Sobre a colaboração entre o saber filosófico e o teológico, o autor estabelece o axioma fundamental de sua síntese:

"Cum enim gratia non tollat naturam, sed perficiat, oportet quod naturalis ratio subserviat fidei; sicut et naturalis inclinatio voluntatis obsequitur caritati" [Pois, como a graça não suprime a natureza, mas a aperfeiçoa, convém que a razão natural esteja a serviço da fé, assim como a inclinação natural da vontade obedece à caridade] (AQUINO, 2001, I, q. 1, a. 8, ad 2, p. 157).

Conforme observa Étienne Gilson (2001, p. 654), essa formulação afasta tanto o fideísmo — que despreza o esforço intelectual — quanto o averroísmo latino, que defendia a teoria da "dupla verdade". Na Suma contra os Gentios, Tomás reafirma que certas verdades sobre Deus, como sua existência e unicidade, constituem os preambula fidei (preâmbulos da fé), podendo ser demonstradas filosoficamente antes mesmo do assentimento teologal (AQUINO, 1990, L. I, cap. 3, p. 48).

A metafisica do ser

A revolução teológica de Tomás de Aquino apoia-se em uma profunda reformulação da metafísica de Aristóteles. Enquanto o filósofo grego concebia o ser primordialmente sob a ótica da substância (ousia) e da forma, Tomás desloca o eixo ontológico para o ato de ser (actus essendi).

Em todos os entes criados, há uma composição real entre a essência (essentia — aquilo que a coisa é) e a existência (esse — o ato pelo qual a coisa existe). Nenhuma criatura possui o ser por si mesma; ela o recebe por participação. Em Deus, contudo, essa distinção desaparece. Deus não apenas tem existência; Ele é o seu próprio existir. Nas palavras do Aquinate: "Deus não é somente a sua essência, mas também o seu ser" (AQUINO, 2001, I, q. 3, a. 4, p. 189).

Essa identidade absoluta define Deus como o Ipsum Esse Subsistens (O Próprio Ser Subsistente), o Ato Puro desprovido de qualquer potencialidade ou imperfeição (AQUINO, 2001, I, q. 4, a. 2, p. 201). Como destaca Battista Mondin (1980, p. 112), essa concepção permite a Tomás conciliar o Deus metafísico dos filósofos com o Deus pessoal da Bíblia que se revela a Moisés como "Ego sum qui sum" (Êxodo 3, 14) — "Eu sou aquele que é" (AQUINO, 2001, I, q. 13, a. 11, p. 338).

As cinco vias

Embora a existência de Deus seja evidente em si mesma (quoad se), uma vez que o predicado "existir" está contido na essência divina, ela não é imediatamente evidente para o intelecto humano (quoad nos), que depende dos sentidos para conhecer (AQUINO, 2001, I, q. 2, a. 1, p. 166). Por essa razão, Tomás rejeita o argumento ontológico a priori de Santo Anselmo e propõe cinco demonstrações a posteriori, partindo dos efeitos sensíveis observados na natureza para remontar à Causa Primeira (AQUINO, 2001, I, q. 2, a. 3, p. 170-173).

• Primeira Via (Do Movimento): Baseada na física aristotélica, observa que tudo o que se move é movido por outro (passagem da potência ao ato). Como não é possível retroceder ao infinito na série de motores movidos, exige-se um Primeiro Motor Imóvel, que é Deus (AQUINO, 2001, I, q. 2, a. 3, p. 170).
• Segunda Via (Da Causalidade Eficiente): Constata-se no mundo sensível uma ordem de causas eficientes subordinadas. Nada pode ser causa eficiente de si mesmo, pois seria anterior a si próprio. Logo, é necessário admitir uma Causa Eficiente Primeira, incausada (AQUINO, 2001, I, q. 2, a. 3, p. 171).
• Terceira Via (Da Contingência e Necessidade): Os seres da natureza geram-se e corrompem-se, podendo ser ou não ser (contingentes). Se tudo fosse contingente, em algum momento nada teria existido, e do nada nada viria a ser. Portanto, deve existir um Ser Necessário por si mesmo, fundamento de todos os entes contingentes (AQUINO, 2001, I, q. 2, a. 3, p. 171-172).
• Quarta Via (Dos Graus de Perfeição): Observa-se nos entes graus diversos de bondade, verdade e nobreza. O "mais" e o "menos" dizem-se de coisas diferentes conforme se aproximam de um máximo absoluto. Existe, pois, um Ser Sumamente Perfeito que é causa do ser e da perfeição de todos os demais (AQUINO, 2001, I, q. 2, a. 3, p. 172).
• Quinta Via (Do Governo do Mundo / Teleológica): Seres desprovidos de inteligência, como os corpos naturais, agem constantemente visando a um fim ótimo, o que revela intencionalidade e não mero acaso. Ora, o que não tem conhecimento só tende a um fim se dirigido por um ser inteligente, tal como a flecha pelo arqueiro. Existe, assim, uma Inteligência Ordenadora Suprema (AQUINO, 2001, I, q. 2, a. 3, p. 172-173).

 

A teologia de Santo Tomás de Aquino constitui um marco perene na história do pensamento ocidental por demonstrar que a abertura à transcendência não exige a renúncia ao rigor racional. Ao integrar a metafísica aristotélica do ato e da potência à doutrina cristã da criação, o Doutor Angélico estabeleceu uma ontologia da participação na qual o mundo criado possui consistência e inteligibilidade próprias, precisamente porque depende continuamente do Ipsum Esse Subsistens.

Por meio de suas Cinco Vias e de sua epistemologia da sacra doctrina, Tomás legou à posteridade um método dialético equilibrado. Sua obra confirma que a fé ilumina e eleva a razão humana aos mistérios sobrenaturais, enquanto a razão purifica a fé da superstição e fundamenta o diálogo entre a teologia e as ciências humanas.

II -  Da processão eterna ao sinal visível: a articulação entre teologia trinitária e sacramentaria em Santo Tomás de Aquino

 

A síntese teológica de Santo Tomás de Aquino (1225–1274) destaca-se pela rigorosa organicidade entre o mistério de Deus em si mesmo (theologia) e a sua manifestação na história da salvação (oeconomia). Na historiografia teológica contemporânea, estudiosos como Gilles Emery evidenciam que o tratado sobre a Trindade não constitui um bloco especulativo isolado na Suma Teológica, mas o alicerce metafísico de toda a antropologia e sacramentária tomista (EMERY, 2007, p. 15).

Fundamentos da teologia trinitária

Na Prima Pars da Suma Teológica (q. 27–43), Tomás de Aquino desenvolve sua doutrina sobre o Deus Triúno partindo do conceito de procissão imanente (processio ad intra). Ao contrário das produções materiais, nas quais o efeito é exterior à causa, em Deus a procissão ocorre segundo uma ação que permanece no próprio agente, análoga às operações espirituais do intelecto e da vontade (AQUINO, 2001, v. 1, STh I, q. 27, a. 1, p. 495).

A partir dessa analogia psicológica herdada de Santo Agostinho, o Aquinate identifica duas procissões eternas:

• A Geração do Filho. Ocorre segundo a operação do intelecto divino, pelo qual o Pai, conhecendo-se perfeitamente, concebe o seu Verbo eterno (AQUINO, 2001, v. 1, STh I, q. 27, a. 2, p. 498).
• A espiração do Espírito Santo. Procede segundo a operação da vontade, como o Amor mútuo e substancial que une o Pai e o Filho (AQUINO, 2001, v. 1, STh I, q. 27, a. 3, p. 500).

Essas procissões originam quatro relações reais em Deus: paternidade, filiação, espiração ativa e processão (espiração passiva). Para Tomás, as Pessoas divinas definem-se metafisicamente como relações subsistentes (relationes subsistentes), isto é, relações que se identificam com a própria essência divina, distinguindo-se entre si apenas pela oposição relativa de origem (AQUINO, 2001, v. 1, STh I, q. 29, a. 4, p. 526).

O ponto de transição entre o mistério eterno de Deus e a história humana reside na doutrina das missões divinas (missiones divinae), tratada na questão 43 da Prima Pars. Uma missão divina inclui dois elementos: a relação eterna da Pessoa enviada com o seu princípio de origem e um novo efeito criado no tempo, pelo qual a Pessoa divina passa a habitar na criatura racional de modo inédito (AQUINO, 2001, v. 1, STh I, q. 43, a. 1, p. 691). Segundo o Aquinate, essa habitação pela graça santificante ocorre por meio das missões invisíveis do Filho (iluminando o intelecto pela sabedoria) e do Espírito Santo (inflamando a vontade pela caridade), conduzindo a alma de volta ao Pai (AQUINO, 2001, v. 1, STh I, q. 43, a. 5, p. 699).

A estrutura cristológica e trinitária da teologia sacramentária

A arquitetura da Suma Teológica obedece ao movimento circular de exitus (saída das criaturas de Deus) e reditus (retorno das criaturas a Deus). Na Tertia Pars, Cristo apresenta-se como o caminho concreto desse retorno, e os sacramentos constituem os instrumentos pelos quais a virtude salvífica da Encarnação e da Páscoa alcança os seres humanos ao longo do tempo (TORRELL, 2008, p. 214).

Ao definir o sacramento como "sinal de uma coisa sagrada enquanto santifica os homens" (signum rei sacrae inquantum est sanctificans homines), Tomás articula três dimensões temporais em cada rito (AQUINO, 2005, v. 9, STh III, q. 60, a. 3, p. 118):

• Sinal rememorativo. Aponta para o passado, recordando a Paixão de Cristo, causa meritória da graça.
• Sinal demonstrativo. Indica o presente, manifestando a graça santificante conferida à alma.
• Sinal prognóstico. Antecipa o futuro, prefigurando a glória eterna da visão beatífica da Trindade.

A eficácia dos sacramentos da Nova Lei (ex opere operato) fundamenta-se na teoria da causalidade instrumental. Tomás distingue entre a causa principal — que atua por virtude própria e pertence exclusivamente à Santíssima Trindade enquanto Deus — e a causa instrumental, que age apenas enquanto movida pelo agente principal (AQUINO, 2005, v. 9, STh III, q. 62, a. 1, p. 145).

Nesse sistema, a humanidade santíssima de Cristo funciona como instrumento unido (instrumentum coniunctum) à divindade, enquanto os sacramentos operam como instrumentos separados (instrumenta separata) da mesma virtude divina (AQUINO, 2005, v. 9, STh III, q. 62, a. 5, p. 154). Assim, a graça sacramental não é produzida autonomamente pelos elementos materiais (água, pão, óleo), mas flui do Deus Triúno através da humanidade do Verbo Encarnado até o fiel.

 

Convergência: o sacramento como prolongamento das missões trinitárias

A articulação entre os dois tratados revela que cada sacramento configura o cristão à vida intratrinitária. A graça sacramental (gratia sacramentalis) não é uma realidade distinta da graça santificante comum, mas acrescenta a ela um auxílio divino específico para alcançar o fim próprio de cada sacramento, inserindo o batizado na comunhão das três Pessoas (AQUINO, 2005, v. 9, STh III, q. 62, a. 2, p. 148).

A tabela a seguir sintetiza a correspondência estrutural entre a dinâmica trinitária e a economia sacramental na teologia de Tomás de Aquino:

Essa convergência manifesta-se de modo exemplar nos sacramentos da iniciação cristã:

1. No Batismo. O rito realiza-se mediante a invocação expressa das três Pessoas divinas, pois o efeito da regeneração espiritual provém da virtude de toda a Trindade, configurando o fiel à morte e ressurreição do Filho adotivo (AQUINO, 2005, v. 9, STh III, q. 66, a. 5, p. 204).
2. Na Confirmação. O sacramento concede a plenitude do Espírito Santo para o testemunho público da fé, prolongando historicamente a missão visível de Pentecostes (AQUINO, 2005, v. 9, STh III, q. 72, a. 1, p. 285).
3. Na Eucaristia. Ápice de toda a vida sacramental, contém substancialmente o próprio Cristo (Corpo, Sangue, Alma e Divindade), unindo os fiéis ao Corpo Místico pelo Espírito Santo e elevando-os ao Pai (AQUINO, 2005, v. 9, STh III, q. 73, a. 3, p. 312).

 

Na teologia de Santo Tomás de Aquino, a doutrina sacramentária constitui a tradução histórica e visível da teologia trinitária. Longe de representarem ritos jurídicos ou meros símbolos externos, os sacramentos são instrumentos eficazes pelos quais as missões invisíveis do Filho e do Espírito Santo atingem a pessoa humana em sua integralidade corpóreo-espiritual. Pelo dinamismo da causalidade instrumental, o movimento eterno das procissões intratrinitárias desdobra-se na história da Igreja, atraindo a criação redimida de volta ao seio do Pai.

 

Referências

AQUINO, Tomás de. Suma contra os Gentios. Tradução de D. Odilão Moura. Porto Alegre: EST / Sulina / PUCRS, 1990. v. 1.

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. v. 1 (Parte I, Questões 1–43). Coordenação de Carlos-Josaphat Pinto de Oliveira. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. v. 9 (Parte III, Questões 60–90). Coordenação de Carlos-Josaphat Pinto de Oliveira. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

EMERY, Gilles. The Trinitarian Theology of Saint Thomas Aquinas. Tradução de Francesca Aran Murphy. Oxford: Oxford University Press, 2007.

GILSON, Étienne. A Filosofia na Idade Média. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

MONDIN, Battista. O Homem, Quem é Ele?: Elementos de Antropologia Filosófica. São Paulo: Paulus, 1980.

TORRELL, Jean-Pierre. Iniciação a Santo Tomás de Aquino: sua pessoa e obra. Tradução de Luiz Paulo Rouanet. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008.