Paolo Cugini
A persistência da pobreza e da desigualdade socioeconômica constitui um
dos eixos centrais da teoria política moderna e da formulação de políticas
públicas. Embora a erradicação da miséria seja frequentemente enunciada como um
objetivo desejável por diferentes atores políticos, os diagnósticos sobre suas
causas e os instrumentos escolhidos para combatê-la revelam profundas clivagens
ideológicas.
Conforme estabelece Norberto Bobbio em Direita e Esquerda: Razões e
Significados de uma Distinção Política, o critério fundamental que separa
esses dois campos reside na atitude diante do ideal de igualdade. Enquanto a
esquerda tende a considerar que a maioria das desigualdades sociais são
construídas historicamente e, portanto, elimináveis mediante ação política, a
direita compreende muitas dessas disparidades como naturais ou inevitáveis,
priorizando a liberdade individual e a ordem (BOBBIO, 1995, p. 95-101).
A perspectiva da esquerda: a pobreza como fenômeno estrutural
e multidimensional
No campo da esquerda, abrangendo desde a social-democracia reformista
até as vertentes socialistas e marxistas, a pobreza não é compreendida como uma
fatalidade natural ou uma falha de caráter individual, mas como o resultado
estrutural das relações de produção, da concentração de propriedade e da
distribuição assimétrica de poder. Na tradição crítica, a acumulação de capital
tende intrinsecamente à concentração de riqueza caso não haja mecanismos
institucionais de contrapeso. Em O Capital no Século XXI, Thomas Piketty
demonstra empiricamente que, quando a taxa de retorno sobre o capital (\(r\))
supera a taxa de crescimento econômico (\(g\)), o patrimônio acumulado no
passado recapitaliza-se mais rápido do que o ritmo de crescimento da produção e
dos salários, gerando desigualdades extremas que perpetuam a pobreza na base da
pirâmide social (PIKETTY, 2014, p. 33-35).
Complementando a dimensão estritamente monetária, a esquerda
contemporânea incorpora a abordagem das capacidades desenvolvida por Amartya
Sen. Em Desenvolvimento como Liberdade, o autor argumenta que a pobreza
deve ser vista como a "privação de capacidades básicas", tais como
acesso à saúde, educação, saneamento e participação política, e não apenas como
baixa renda, sendo a insuficiência financeira apenas um instrumento que limita
a liberdade substantiva do indivíduo (SEN, 2010, p. 120-122).
Para enfrentar esse quadro, as políticas públicas propostas pela
esquerda apoiam-se em três pilares principais. Em primeiro lugar, a esquerda
defende a ideia do Estado de bem-estar social e serviços universais. A defesa
de sistemas públicos, gratuitos e universais de saúde, educação e previdência
visa desmercantilizar o acesso a direitos básicos, reduzindo a dependência dos
trabalhadores em relação às flutuações do mercado. Em segundo lugar, esquerda
propõe onerar proporcionalmente mais as altas rendas, os lucros, os dividendos
e as grandes heranças para financiar transferências de renda e investimentos
públicos, invertendo a lógica regressiva de impostos sobre o consumo (PIKETTY,
2014, p. 483-485). Por fim, a esquerda exige a regulação do mercado de trabalho
e ações afirmativas. Isso inclui a valorização real do salário-mínimo, o
fortalecimento da negociação coletiva sindical e a adoção de políticas de
inclusão racial e de gênero para corrigir desigualdades históricas acumuladas.
A perspectiva da direita: livre mercado, meritocracia
e assistência focalizada
A direita política reúne vertentes liberais no campo econômico e
conservadoras no campo institucional e dos costumes. Para esse espectro, a
geração de riqueza precede qualquer tentativa de distribuição, e a intervenção
excessiva do Estado distorce os incentivos individuais, gerando ineficiência e
perpetuando a estagnação. Sob a ótica do liberalismo econômico clássico e
neoclássico, o crescimento econômico impulsionado pela livre iniciativa é o
motor mais eficaz para retirar contingentes populacionais da miséria. Em Capitalismo
e Liberdade, Milton Friedman sustenta que o capitalismo competitivo é uma
condição necessária para a liberdade política e o progresso material,
argumentando que a cooperação voluntária no mercado promove a mobilidade social
de forma muito mais eficiente do que o planejamento estatal centralizado
(FRIEDMAN, 1984, p. 19-23).
Além disso, o pensamento conservador enfatiza o papel das instituições
intermediárias — como a família, as associações comunitárias e as organizações
filantrópicas — na formação moral e no amparo aos mais vulneráveis, criticando
o assistencialismo estatal por supostamente incentivar a dependência crônica e
enfraquecer a responsabilidade individual. As diretrizes programáticas da
direita para a mitigação da pobreza concentram-se em crescimento econômico e desregulamentação.
Redução da carga tributária sobre empresas, flexibilização das leis
trabalhistas e garantia da segurança jurídica e dos direitos de propriedade
para atrair investimentos e gerar empregos formais. Além disso, busca a transferência
de renda focalizada (imposto de renda negativo). Em vez de serviços públicos
universais considerados custosos e ineficientes, teóricos liberais propõem
auxílios monetários diretos e estritamente focalizados nos extremamente pobres.
Friedman formulou o conceito de "imposto de renda negativo" como um
piso mínimo garantido pelo Estado que não desestimula a busca pelo trabalho e
preserva a liberdade de escolha do consumidor (FRIEDMAN, 1984, p. 173-176).
Enfim, acha necessário o incentivo ao empreendedorismo e ao capital humano. Foco
na educação básica voltada para demandas do mercado, microcrédito e
formalização de pequenos negócios como vias de ascensão pelo mérito individual.
A
perspectiva da extrema direita: nativismo, moralismo e assistencialismo seletivo
A extrema direita contemporânea, frequentemente conceituada pela ciência
política como direita radical populista, distingue-se da direita liberal
tradicional por rejeitar o cosmopolitismo de livre mercado e por subordinar a
questão econômica a uma agenda identitária, nacionalista e autoritária. Conforme
analisa Cas Mudde em Populist Radical Right Parties in Europe, a
ideologia da extrema direita articula-se em torno de três eixos: o nativismo, o
autoritarismo e o populismo (MUDDE, 2007, p. 22-23). Sob essa lente, a pobreza
dos cidadãos nativos é frequentemente atribuída a fatores exógenos ou a
inimigos internos: imigrantes que competiriam por empregos e recursos públicos,
elites globalistas que desindustrializam o país ou grupos minoritários
supostamente favorecidos por políticas identitárias. Simultaneamente,
observa-se uma forte moralização da pobreza. Como aponta Jessé Souza em O
Pobre de direita: a vingança dos bastardos, o discurso da extrema direita
opera uma divisão moral entre o "trabalhador honesto e temente a
Deus" e o "vagabundo" ou "delinquente", mobilizando
ressentimentos sociais e valores religiosos conservadores para explicar o fracasso
ou o sucesso econômico (SOUZA, 2024, p. 45-49).
Quando no poder ou na disputa eleitoral, a extrema direita apresenta
propostas híbridas que combinam austeridade neoliberal com medidas
assistenciais de caráter clientelista e excludente como o chauvinismo de bem-estar,
ou seja, a defesa de que os benefícios sociais e o amparo estatal devem ser
reservados exclusivamente aos cidadãos nacionais merecedores, excluindo
imigrantes, refugiados e minorias consideradas não integradas (MUDDE, 2007, p.
130-132). Além disso, é indicado o assistencialismo emergencial e desinstitucionalizado.
Embora critique o Estado de bem-estar social estruturado, a extrema direita
frequentemente recorre a transferências de renda pontuais, de alto apelo
eleitoral e baixo compromisso institucional, visando consolidar vínculos
diretos entre o líder populista e as massas empobrecidas sem alterar a estrutura
tributária ou fundiária. Enfim, a extrema direita propõe o protecionismo nacionalista
e punitivismo penal. Em determinados contextos, propõe barreiras tarifárias
para proteger indústrias nacionais e empregos operários contra a globalização,
ao mesmo tempo em que responde às consequências sociais da miséria, como a
criminalidade urbana, por meio do endurecimento penal e da militarização, em
detrimento de políticas preventivas de inclusão social.
A análise comparativa evidencia que o debate político sobre a pobreza
não se resume a uma disputa técnica sobre a eficiência de programas
governamentais, mas reflete concepções antagônicas de justiça e organização
social. Para a esquerda, o combate à pobreza é indissociável da redução das
desigualdades estruturais por meio da ação redistributiva do Estado. Para a
direita tradicional, a superação da miséria depende da expansão da liberdade
econômica e da limitação do poder estatal a redes de proteção mínimas. Por fim,
a extrema direita desloca o eixo do debate da estrutura econômica para o
conflito cultural e nacionalista, propondo soluções excludentes que preservam
as assimetrias socioeconômicas enquanto canalizam o descontentamento popular
contra grupos marginalizados.
Referências Bibliográficas
BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda: Razões e Significados de uma
Distinção Política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora
UNESP, 1995.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. Tradução de Luciana
Carli. São Paulo: Abril Cultural, 1984. (Os Economistas).
MUDDE, Cas. Populist Radical Right Parties in Europe. Cambridge:
Cambridge University Press, 2007.
PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Tradução
de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução de Laura
Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SOUZA, Jessé. O Pobre de Direita: A Vingança dos Bastardos. Rio
de Janeiro: Civilização Brasileira, 2024.

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