Epistemologia, nominalismo e autonomia política na crise
da escolástica do século XIV
Paolo Cugini (2012)
Na historiografia filosófica tradicional, o século XIV foi
frequentemente interpretado como um período de declínio e esterilidade
dialética, marcado pelo esgotamento dos grandes sistemas metafísicos da Alta
Escolástica (século XIII). Contudo, a historiografia contemporânea,
representada por autores como Alain de Libera e Étienne Gilson, reavaliou esse
fenômeno, compreendendo-o não como mera decadência, mas como uma profunda
reconfiguração dos limites entre a teologia revelada e a investigação
filosófica (LIBERA, 2011, p. 415). O ponto de inflexão histórico-institucional
desse processo ocorreu em 7 de março de 1277, quando o bispo de Paris, Étienne
Tempier, condenou 219 proposições ligadas ao aristotelismo radical e ao
averroísmo latino. Ao censurar teses que submetiam a criação divina à
necessidade lógica da física aristotélica, a autoridade eclesiástica reafirmou
a onipotência absoluta de Deus (potentia Dei absoluta), abalando a
confiança na harmonia natural entre a metafísica grega e a doutrina cristã
(GILSON, 2001, p. 685).
A transição para o século XIV é inaugurada pelo pensamento do
franciscano João Duns Scoto (c. 1266–1308), cuja crítica ao intelectualismo de Tomás
de Aquino estabeleceu as bases para a restrição do escopo da teologia natural.
Para Escoto, a primazia ontológica não reside no intelecto divino, mas na
vontade livre de Deus. Como consequência, a ordem do mundo criado deixa de ser
vista como o reflexo de uma necessidade racional intrínseca para tornar-se
radicalmente contingente (GILSON, 2001, p. 732). No plano epistemológico, Duns
Escoto introduziu a doutrina da univocidade do ser, rompendo com a analogia do
ser tomista. Ao sustentar que o conceito de ser aplica-se no mesmo sentido a
Deus e às criaturas, Escoto assegurou a possibilidade de uma metafísica
enquanto ciência autônoma do ente enquanto ente, mas reduziu drasticamente a
capacidade da razão natural de demonstrar atributos especificamente teológicos,
como a imortalidade da alma ou a onipotência divina, remetendo-os ao domínio
exclusivo da fé (LIBERA, 2011, p. 428).
O movimento crítico atinge seu ápice com o franciscano inglês Guilherme
de Ockham (c. 1285–1347), considerado o principal articulador da via moderna
em oposição à via antiqua dos realistas. Ockham promoveu uma rigorosa
depuração ontológica por meio de sua lógica terminista e do princípio de
economia explicativa, célebre como Navalha de Ockham. Na Suma de
Lógica (Summa Logicae, I, cap. 14-15), Ockham rejeita frontalmente a
existência extramental dos universais, tanto na vertente platônica quanto no
realismo moderado aristotélico-tomista. Para o filósofo, toda coisa fora da
alma é singular por si mesma; o universal não passa de uma intenção da alma, um
signo mental ou linguístico que significa naturalmente múltiplos indivíduos
semelhantes (OCKHAM, 1991, p. 47-50).
Essa virada nominalista produziu três desdobramentos fundamentais na
filosofia tardo-medieval. O conhecimento válido sobre o mundo contingente
depende da intuição sensível direta dos entes singulares, e não da abstração de
essências universais metafísicas (GILSON, 2001, p. 794). Dado que as
proposições da fé não são passíveis de verificação empírica nem de dedução
lógica necessária a partir de premissas evidentes, a teologia perde o estatuto
de ciência (scientia) no sentido aristotélico estrito (LIBERA, 2011, p.
446). Como Deus pode produzir diretamente, por sua potência absoluta, qualquer
efeito sem o concurso das causas segundas, as leis da natureza não possuem
necessidade metafísica, devendo ser investigadas pela observação empírica.
A desconstrução da ordem hierárquica metafísica repercutiu diretamente
na filosofia política e na filosofia natural do século XIV, em um contexto
agravado pelo Cativeiro de Avignon (1309–1377) e pelos conflitos entre o papado
e as monarquias nacionais. Na esfera política, Marsílio de Pádua (c.
1275–1342), em sua obra Defensor Pacis (1324), formulou uma teoria
secular do Estado que rompia com a teocracia pontifícia. Apoiando-se na Política
de Aristóteles, Marsílio argumentou que a causa eficiente da lei e da
autoridade civil reside exclusivamente na vontade da comunidade dos cidadãos (universitas
civium), negando ao clero qualquer jurisdição coativa no âmbito temporal
(DE BONI, 2000, p. 312). Ockham, por sua vez, em obras polêmicas como o Breviloquium
de principatu tyrannico, combateu o absolutismo papal em defesa da pobreza
evangélica e dos direitos subjetivos individuais (GILSON, 2001, p. 810).
A crise da Escolástica no século XIV não deve ser lida como o colapso da
racionalidade medieval, mas como sua metamorfose crítica. Ao delimitar
rigorosamente as fronteiras da razão humana e dissolver as estruturas do
realismo metafísico, pensadores como Duns Escoto, Guilherme de Ockham, Marsílio
de Pádua e João Buridan emanciparam a filosofia da natureza e a teoria política
da tutela teológica. Dessa forma, os debates lógicos e epistemológicos do
outono da Idade Média lançaram os alicerces conceituais sobre os quais se
ergueriam o Humanismo Renascentista e a Revolução Científica moderna.
Referências
DE BONI, Luís Alberto. Filosofia Medieval: textos. Porto Alegre:
EDIPUCRS, 2000.
GILSON, Étienne. A Filosofia na Idade Média. Tradução de Eduardo
Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
LIBERA, Alain de. A Filosofia Medieval. Tradução de Nicolás Nyimi
Campanário e Yvone Maria de Campos Teixeira da Silva. 3. ed. São Paulo: Edições
Loyola, 2011.
OCKHAM, Guilherme de. Suma de Lógica. Tradução de Alfonso Flórez
Flórez. Bogotá: Grupo Editorial Norma, 1991.

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